Direito Médico

O Escritório Benassi & Benassi Advogados Associados trabalha em diversas frentes quando o assunto é Direito Médico. Nossos profissionais são experientes e altamente capacitados para oferecer uma assessoria exclusiva, com acompanhamento integral, representação e defesa dessa classe profissional, com todo o suporte jurídico necessário, seja para pessoas físicas ou jurídicas, prestadoras de serviços médicos e de saúde.

Direito médico e da saúde engloba tanto os profissionais da saúde como: médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, dentistas, entre outros, que, desde o aperfeiçoamento das leis de proteção ao consumidor, podem sofrer ações decorrentes da aplicação do Código de Defesa do Consumidor, como também para hospitais, clínicas, laboratórios e cooperativas de saúde que possam enfrentar processos judiciais ou administrativos. Nosso escritório de advocacia propõe uma assessoria direta na defesa dos seus interesses junto ao Poder Judiciário, órgãos administrativos ou de classe.

Os serviços de advocacia em Direito Médico do nosso escritório presta suporte técnico integral e dedicado na estruturação e constituição de empresas prestadoras de serviços médicos, com foco centrado na análise societária e civil – indenizatória e de responsabilidades – para que, de uma forma eficaz e eficiente, os profissionais médicos possam evitar problemas societários, civis e trabalhistas.

O aumento da judicialização da saúde requer um domínio ético e profissional quando se trata de Direito Médico, já que se contatou a grande exposição de riscos e, por este motivo, é essencial um suporte jurídico especializado e dedicado a sua natureza de atuação.

• Atuamos na representação de profissionais e/ou cooperados nos processos ético-profissionais perante Conselhos de Classes ou Órgãos da Administração Pública em geral nas esferas administrativa ou judicial;
• Assessoria jurídica consultiva e preventiva ou contenciosa para gestão de risco e minimização de tributos;
• Formulação de contratos, termos, pareceres e diagnósticos relacionados à atividade da empresa e do profissional de saúde;
• Análise Jurídica consultiva para regularização e reenquadramento tributário dos estabelecimentos de saúde (clinicas, hospitais, laboratórios e outros) visando redução do passivo trabalhista e riscos de responsabilidade da entidade jurídica tanto na esfera civil como na criminal!
• Ainda em continuidade, Defesa dos profissionais de saúde em ações de responsabilidade civil, relacionadas ao exercício da profissão.